Concursos públicos de redes de água, saneamento e gás nos Açores: 3 abertos hoje
Atualizado a 21/11/2026. Na Região Autónoma dos Açores há 3 concursos de redes de água, saneamento e gás abertos (procedimentos a que ainda pode apresentar proposta), por ordem de prazo. Fonte: Diário da República.
Os concursos abertos nos Açores
| Entidade | Objeto | Preço base | Prazo | Concelho |
|---|---|---|---|---|
| Município da Horta | Empreitada de construção de 2 reservatórios para o armazenamento de água para o consumo humano no ALTO da ribeira do CABO, freguesia do… Ver Diário da República: anúncio n.º 26087/2026 | 1 005 000 € | 22/11/2026 | Horta |
| Município de Vila Franca do Campo | Empreitada de construção de sistemas elevatórios de águas residuais da freguesia de água de ALTO - EE10, EE11 e EE12 Ver Diário da República: anúncio n.º 26916/2026 | 660 000 € | 30/11/2026 | Vila Franca do Campo |
| Município da Madalena | Empreitada de reforço do sistema de abastecimento de água da madalena - s1 - freguesia das bandeiras Ver Diário da República: anúncio n.º 26728/2026 | 1 580 000 € | 03/12/2026 | Madalena |
Com o Radar Contratos tem, para cada concurso, as peças do procedimento, o contacto da entidade, o que ela já contratou no Portal BASE e os concursos novos por email do seu setor e da sua zona.
Perguntas frequentes
Como se concorre a um concurso público de redes de água, saneamento e gás nos Açores?
Lê-se o anúncio no Diário da República e as peças do procedimento (programa do procedimento e caderno de encargos), regista-se a empresa na plataforma eletrónica indicada no anúncio e entrega-se a proposta lá, assinada com assinatura eletrónica qualificada, até ao fim do prazo.
Que documentos são precisos para concorrer a um concurso de redes de água, saneamento e gás?
Nas empreitadas de obras públicas a empresa precisa de alvará (ou certificado) de empreiteiro do IMPIC nas subcategorias e na classe que cubra o valor da obra, indicadas no anúncio. Com a proposta entregam-se, em regra, a declaração do anexo I do Código dos Contratos Públicos (ou o DEUCP, quando o procedimento o pede) e os documentos pedidos no programa do procedimento. Os documentos de habilitação, como as certidões da Autoridade Tributária e da Segurança Social, são pedidos depois, a quem ganhar.
Onde estão as peças do procedimento (programa e caderno de encargos)?
Na plataforma eletrónica da entidade indicada no anúncio, desde o dia da publicação (artigo 133.º do CCP). Com o Radar Contratos abre cada concurso a partir da sua área, com as peças e o contacto da entidade quando estão publicados.
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Fonte: anúncios de procedimento do Diário da República, 2.ª série, parte L, lidos todos os dias. Fazem fé o anúncio e as peças do procedimento publicados pela entidade. O Radar Contratos não divulga nomes de pessoas singulares.