Concursos públicos de construção e manutenção de edifícios nos Açores: 5 abertos hoje
Atualizado a 21/11/2026. Na Região Autónoma dos Açores há 5 concursos de construção e manutenção de edifícios abertos (procedimentos a que ainda pode apresentar proposta), por ordem de prazo. Fonte: Diário da República.
Há ainda 1 concurso de construção e manutenção de edifícios de âmbito nacional ou sem distrito indicado, abertos a empresas de todo o país: veja-os aqui.
Os concursos abertos nos Açores
| Entidade | Objeto | Preço base | Prazo | Concelho |
|---|---|---|---|---|
| Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP | PC.150.2026.0001029 - D82.031S e D82.032S - Reabilitação das frações nº 80011958 e 80011959 sitas em Ponta Delgada, Açores Ver Diário da República: anúncio n.º 25354/2026 | 160 000 € | 22/11/2026 | Ponta Delgada |
| Município da Horta | Empreitada de construção do edificio destinado à instalação da startup faial, concelho da horta Ver Diário da República: anúncio n.º 26088/2026 | 1 300 000 € | 22/11/2026 | Horta |
| Estado Maior da Força Aérea | Beneficiação da vedação periférica da UI 500 na ilha de santa maria Ver Diário da República: anúncio n.º 27145/2026 | 300 000 € | 27/11/2026 23:00 | Vila do Porto |
| Direção Regional das Obras Públicas | Empreitada de conceção-construção do novo Centro de Saúde da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel Ver Diário da República: anúncio n.º 23911/2026 | 26 000 000 € | 20/01/2027 | Ribeira Grande |
| Direção Regional das Obras Públicas | Empreitada de conceção-construção da Ampliação e Remodelação da Aerogare e do Edifício para Serviço de Salvamento e Luta Contra Incêndios… Ver Diário da República: anúncio n.º 27109/2026 | 5 180 000 € | 07/02/2027 | Corvo |
Com o Radar Contratos tem, para cada concurso, as peças do procedimento, o contacto da entidade, o que ela já contratou no Portal BASE e os concursos novos por email do seu setor e da sua zona.
Perguntas frequentes
Como se concorre a um concurso público de construção e manutenção de edifícios nos Açores?
Lê-se o anúncio no Diário da República e as peças do procedimento (programa do procedimento e caderno de encargos), regista-se a empresa na plataforma eletrónica indicada no anúncio e entrega-se a proposta lá, assinada com assinatura eletrónica qualificada, até ao fim do prazo.
Que documentos são precisos para concorrer a um concurso de construção e manutenção de edifícios?
Nas empreitadas de obras públicas a empresa precisa de alvará (ou certificado) de empreiteiro do IMPIC nas subcategorias e na classe que cubra o valor da obra, indicadas no anúncio. Com a proposta entregam-se, em regra, a declaração do anexo I do Código dos Contratos Públicos (ou o DEUCP, quando o procedimento o pede) e os documentos pedidos no programa do procedimento. Os documentos de habilitação, como as certidões da Autoridade Tributária e da Segurança Social, são pedidos depois, a quem ganhar.
Onde estão as peças do procedimento (programa e caderno de encargos)?
Na plataforma eletrónica da entidade indicada no anúncio, desde o dia da publicação (artigo 133.º do CCP). Com o Radar Contratos abre cada concurso a partir da sua área, com as peças e o contacto da entidade quando estão publicados.
Concursos de construção e manutenção de edifícios noutros distritos
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Veja também os ajustes diretos de construção e manutenção de edifícios nos Açores: que entidades compram sem concurso, a quem e a que preço.
Fonte: anúncios de procedimento do Diário da República, 2.ª série, parte L, lidos todos os dias. Fazem fé o anúncio e as peças do procedimento publicados pela entidade. O Radar Contratos não divulga nomes de pessoas singulares.