Concursos públicos de construção e manutenção de edifícios na Madeira: 7 abertos hoje
Atualizado a 21/11/2026. Na Região Autónoma da Madeira há 7 concursos de construção e manutenção de edifícios abertos (procedimentos a que ainda pode apresentar proposta), por ordem de prazo. Fonte: Diário da República.
Há ainda 1 concurso de construção e manutenção de edifícios de âmbito nacional ou sem distrito indicado, abertos a empresas de todo o país: veja-os aqui.
Os concursos abertos na Madeira
| Entidade | Objeto | Preço base | Prazo | Concelho |
|---|---|---|---|---|
| EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA | Trabalhos de instalação e adaptação para o novo Centro Logístico da Ribeira Brava Ver Diário da República: anúncio n.º 26447/2026 | 115 000 € | 29/11/2026 | Funchal |
| Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas | Centro de saúde do seixal – beneficiação do piso 1 Ver Diário da República: anúncio n.º 26372/2026 | 220 000 € | 03/12/2026 17:00 | Porto Moniz |
| IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM | Empreitada De Conceção/Construção De 22 Fogos, Infraestruturas E Arranjos Exteriores No Bairro Da Nogueira - Camacha - Santa Cruz Ver Diário da República: anúncio n.º 24531/2026 | 5 491 356 € | 07/12/2026 | Santa Cruz |
| Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM | Empreitada de Obras Públicas destinada à Reabilitação e Recuperação do Quartel do Corpo de Bombeiros Misto da Ribeira Brava e Ponta do Sol. Ver Diário da República: anúncio n.º 25904/2026 | 2 475 417 € | 07/12/2026 | Funchal |
| APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, SA | Concurso Público para a Execução da Empreitada de Consolidação da Escarpa Sobranceira ao Cais da Ribeira Brava Ver Diário da República: anúncio n.º 27337/2026 | 905 000 € | 10/12/2026 18:00 | Ribeira Brava |
| A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA | Reformulação da Estação de Transferência da Zona Leste e de Triagem da Madeira (ETZL/ET) Ver Diário da República: anúncio n.º 24517/2026 | 13 707 750 € | 04/01/2027 17:00 | Santa Cruz |
| Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas | Intervenções em estradas regionais. empreitada. Ver Diário da República: anúncio n.º 27117/2026 | 5 590 000 € | 11/01/2027 17:00 | Funchal |
Com o Radar Contratos tem, para cada concurso, as peças do procedimento, o contacto da entidade, o que ela já contratou no Portal BASE e os concursos novos por email do seu setor e da sua zona.
Perguntas frequentes
Como se concorre a um concurso público de construção e manutenção de edifícios na Madeira?
Lê-se o anúncio no Diário da República e as peças do procedimento (programa do procedimento e caderno de encargos), regista-se a empresa na plataforma eletrónica indicada no anúncio e entrega-se a proposta lá, assinada com assinatura eletrónica qualificada, até ao fim do prazo.
Que documentos são precisos para concorrer a um concurso de construção e manutenção de edifícios?
Nas empreitadas de obras públicas a empresa precisa de alvará (ou certificado) de empreiteiro do IMPIC nas subcategorias e na classe que cubra o valor da obra, indicadas no anúncio. Com a proposta entregam-se, em regra, a declaração do anexo I do Código dos Contratos Públicos (ou o DEUCP, quando o procedimento o pede) e os documentos pedidos no programa do procedimento. Os documentos de habilitação, como as certidões da Autoridade Tributária e da Segurança Social, são pedidos depois, a quem ganhar.
Onde estão as peças do procedimento (programa e caderno de encargos)?
Na plataforma eletrónica da entidade indicada no anúncio, desde o dia da publicação (artigo 133.º do CCP). Com o Radar Contratos abre cada concurso a partir da sua área, com as peças e o contacto da entidade quando estão publicados.
Concursos de construção e manutenção de edifícios noutros distritos
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Fonte: anúncios de procedimento do Diário da República, 2.ª série, parte L, lidos todos os dias. Fazem fé o anúncio e as peças do procedimento publicados pela entidade. O Radar Contratos não divulga nomes de pessoas singulares.